Funchal promove nova edição do Orçamento Participativo

Funchal promove nova edição do Orçamento Participativo

Até ao final de setembro, a Câmara Municipal (CMF) estará a receber as propostas para o Orçamento Participativo do Funchal. As propostas podem ser submetidas presencialmente, nas sessões de apresentação, ou através da internet.
A vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal esteve presente na sessão de esclarecimento do Orçamento Participativo do Funchal que decorreu em Santo António e São Martinho, em julho de 2023.

Desenvolvido para dar aos munícipes do Funchal uma oportunidade de “participação cívica, no que diz respeito às políticas públicas municipais […] ao procurar desenvolver competências de cidadania e participação democrática”, o Orçamento Participativo está organizado em quatro categorias, confirme o público a que se dirige:

Projetos juvenis: para jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos.

Projetos escolares: estudantes que frequentem os estabelecimentos de ensino público situados no concelho do Funchal, incluindo a Universidade da Madeira;

Projetos concelhios: cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos.

Projetos séniores: cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos.

Os projetos juvenis e escolar admitem propostas nas seguintes áreas temáticas: Igualdade e Inclusão Social; Desenvolvimento Sustentável (social, económico e ambiental); Cultura; Participação e Cidadania; Saúde e Desporto; Espaços Verdes e Ambiente Natural; Segurança e Proteção Civil; Infraestruturas Viárias e Espaço Público; Preservação e Valorização do Património; Agricultura; Infraestruturas de Apoio às Políticas Juvenis; Associativismo Juvenil e Empreendedorismo Jovem.

Votação aberta para recuperação do polidesportivo da UMa

Os munícipes do Funchal podem votar, presencialmente ou de forma remota, no Orçamento Participativo da cidade. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, apresentou uma candidatura que propõe a revitalização do piso do campo polidesportivo localizado na Quinta de São Roque.

Na categoria dos juvenis entram ainda as áreas de Urbanismo e Reabilitação Urbana; Bem-Estar Animal; e Mobilidade e Trânsito. Já os projetos escolares abrangem também a área temática da Educação.

As outras duas categorias estão definidas no regulamento na página do Orçamento Participativo.

A CMF prevê para o Orçamento Participativo do Funchal uma verba global de 550.000,00€, para financiar os projetos mais votados.

Os projetos juvenis vencedores não deverão exceder o montante máximo global de 100 mil euros, com um valor máximo de 25 mil euros por projeto, ao qual acresce IVA à taxa legal aplicada.

Os projetos escolares vencedores também não deverão exceder o montante máximo global de 100 mil euros, mas o prevendo um valor máximo de 50 mil euros por projeto, ao qual acresce IVA à taxa legal aplicada.

Os interessados podem apresentar propostas através da plataforma do Orçamento Participativo do Funchal, ou presencialmente nas sessões realizadas nas diferentes freguesias do município. A próxima sessão, para as freguesias de Santo António e de São Roque, onde se incluem o Campus da Penteada e a Quinta de São Roque, será no Centro Cívico de Santo António, no dia 2 de agosto, pelas 18:30.

Para mais informações, envie mensagem para orcamento.participativo@funchal.pt

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia da Câmara Municipal do Funchal.