De acordo com a informação veiculada pela ONU News “o número de leis ambientais aumentou 38 vezes desde 1972”. Apesar desse crescimento, a literatura diz que “o fracasso em aplicar essas leis é um dos maiores desafios para combater a mudança climática, reduzir a poluição e prevenir a perda generalizada de espécies e habitats”.

Pois bem, muitos países falham nas leis ambientais. São muitos os exemplos: o Brasil, os Estados Unidos e até mesmo Portugal. Com o aumento das evidências em relação às alterações climáticas e da propagação de gases de efeito de estufateríamos aqui o ponto em que deveríamos considerar, ad infinito, colocar em prática tais normas. Era fundamental que saíssem do papel pois mais do que directrizes nacionais ou europeias, nada muda se não mudarmos a nossa atitude. Nós, os comuns cidadãos.

Analisando algumas normas ambientais globais, verificamos que a lei 9.605 de 12/02/1998 indica que os crimes ambientais levam à liquidação da empresa ou penalização por parte do sujeito que pratica o crime. Se tal não acontece apenas fortalece o trangressor e minimiza o papel da própria lei.

A nossa habilidade de perpetuação ambiental esteve no seu auge, a partir de revoluções, muitas vezes culturais, muitas vezes sociais, mas com o mesmo propósito. Não tínhamos um factor X, e, portanto, queríamos defini-lo, criando assim os ativistas e as associações sem fins lucrativos pelo bem da humanidade e do ecossistema. Agora no século das inovações tecnológicas, tornámo-nos apegados a estes “blocos de cimento”, a estes “contraplacados” e não nos remetemos a fazer mais que isso. De independentes passámos a clones, e de certa forma as leis ambientais tornaram-se num mito e não num dever.

Luís Ferro
Aluno da UMa