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Economia do sexo

O conceito de bem-estar é aquele que mais se foca na Economia. Este é por norma quantificado em unidades monetárias ou noutra unidade que meça a utilidade, vulgarmente chamada de útil. De forma a dissipar todo e qualquer tabu que exista sobre esta temática, nada melhor do que fazer o paralelo entre dois temas que podem parecer contraditórios: o Sexo e a Economia. Qualquer assunto que se relacione com o sexo parece à primeira vista, uma temática para sexólogos, sociólogos ou psicólogos, mas nunca para economistas. Mas sendo uma das prioridades do economista estudar soluções que maximizem a felicidade das pessoas, dois professores de Economia, David G. Blanchflower e Andrew J. Oswald, realizaram um estudo que visou mostrar o quão importante é a actividade sexual para o bem-estar do Homem. O estudo, que foi realizado com uma amostra de 16000 Americanos, apresentou resultados, no mínimo, surpreendentes. Concluiu-se que os casados são aqueles que provam mais do fruto proibido assim como a felicidade é maior quando o número de parceiros é igual a 1. Para todos aqueles que acreditaram sempre que o dinheiro é um afrodisíaco muito eficaz, comprovou-se que rendimentos mais altos não implicam maior actividade sexual. Por último, as pessoas que confirmavam ter mais relações sexuais também se mostravam mais felizes. Não só ficamos mais felizes com mais sexo, como também nos tornamos mais produtivos, porque também há uma relação entre estas duas variáveis. Segundo um estudo realizado por Andrew Oswald, Eugénio Proto e Daniel Sgroi da Universidade de Warwick, a produtividade dos trabalhadores aumenta com a felicidade destes. Para além destas conclusões a que vários economistas chegaram, existem outras que se revêem na lógica económica. Exemplo disto é o ponto de vista de muitos profissionais de Economia no que concerne à prostituição. Para muitos a ilegalização da prostituição é um dos melhores exemplos do quão ineficaz é esta medida em termos económicos. Steven Levitt e Stephen Dubner, autores da obra Superfreakonomics, afirmam que não há pior política do que proibir a prostituição, primeiramente porque é complicado para as autoridades controlar a actividade, em segundo lugar porque, na eventualidade de punir um trabalhador do sexo, através da prisão, originará uma diminuição na oferta com uma procura constante, isto é, o número de clientes mantém-se. Isto faz com que o preço do serviço aumente, consequentemente, torna-se mais atractivo entrar nesta actividade. Em países como a Holanda, a actividade é legal, fazendo com que as pessoas que se dedicam à prostituição tenham um acompanhamento médico que previne as doenças sexualmente transmissíveis e obriga os trabalhadores do sexo a pagarem impostos pela sua actividade, contribuindo para as finanças públicas. Tendo em conta que alguns destes profissionais chegam a auferir 10 000 euros por mês, se pensamos que a taxa de IVA atinge os 23%, no território continental, a escolha da legalização da actividade torna-se cada vez mais atractiva. Em forma de término, através destas taxas a actividade poderia perder trabalhadores, devido à redução do lucro, assim como o controlo da prostituição faria com que o tráfico ilegal de mulheres diminuísse exponencialmente. Sérgio Rodrigues

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Constitucionalismo financeiro

É de aceitação geral que a economia se desenvolve em ciclos, contração e expansão, tal como o bater de um coração. E, tal como o coração o faz, é necessário impor limites a estes movimentos, sob pena de que uma vez ultrapassados, resultem em lesões permanentes, que por sua vez implicam intervenções drásticas no funcionamento quer da economia quer do principal órgão do corpo humano. Impõe-se agora a pergunta de quais deverão ser esses limites. Em primeira situação, teremos de definir quem estará habilitado a fixar esses limites, tendo em conta quer a soberania nacional quer a integração europeia de que Portugal é exemplo. Numa segunda instância, deve-se ter presente que estas limitações devem estar consagradas na lei e que devem implicar penalizações para os responsáveis pelo não cumprimento dos números estabelecidos. O próprio Orçamento do Estado, ou de qualquer outra entidade com participação pública maioritária, deve dar o exemplo, pelo que devem sempre ser elaborados de forma a cumprirem com os números estabelecidos na Constituição. Outros pontos a serem tidos em conta são as diferentes conjunturas anuais, que em caso de contração da economia exigem esforços diferentes destes orçamentos daqueles que exigiriam caso a economia se encontrasse numa conjuntura expansionista. Mas uma qualquer tentativa de implementação deste tipo de sistema de controlo das contas públicas, implicará sempre um reequilíbrio das mesmas, pelo que é necessário um esforço conjunto e uma mudança de mentalidade generalizada para que se consiga quer equilibrar as contas, quer modificar a forma de controlo das mesmas… É necessário que a população portuguesa dê primazia a equilíbrio das contas públicas, e que exija isso mesmo de qualquer orçamento público… Deve-se incentivar este equilíbrio e penalizar aqueles responsáveis por qualquer prejuízo que poderia ter sido evitado… E esta conjuntura económica é muito provavelmente a melhor oportunidade para se operar uma mudança deste tipo, devido à maior sensibilidade que qualquer cidadão tem a dados sobre as contas do Estado… A História Politico-Económica de um país caracteriza-se por uma evolução constante, que resulta de uma necessidade de adaptar quer a legislação quer o modelo Estatal a diferentes conjunturas económicas… Esta evolução foi sempre o meio de proceder a uma afinação do modo de funcionamento das entidades públicas, e chegou o momento de uma nova afinação, chegou o momento de apertar o controlo ao funcionamento do Estado, sob pena de virmos a ficar sem o tão importante Estado Social, por via do crescimento desmesurado do aparelho Estatal. Paulo Silva

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Entre bronzeadores e árvores de Natal

Quando pensamos no Natal, vem-nos logo à cabeça uma celebração associada ao mês de Dezembro e às baixas temperaturas que já se fazem sentir nessa altura. Contudo, cada vez mais, é frequente repararmos que os estabelecimentos comerciais começam a expor os seus produtos natalícios em meados do mês de Setembro, fazendo com que os clientes se deparem ora com bronzeadores, ora com árvores de Natal, nos expositores. O Natal é celebrado no mês de Dezembro e tal acontece porque a Igreja Católica, aproximadamente no século III d.C, decidiu adoptar uma celebração pagã do nascimento do Deus Sol, de modo a facilitar a conversão dos povos pagãos ao Cristianismo, religião seguida pelo Império Romano. No entanto, nos últimos anos o Natal revestiu-se de muitos outros significados, esbatendo-se o seu simbolismo religioso e ganhando muitas conotações comerciais. Estamos em posição de não sabermos precisamente quando começa o Natal! Será mesmo em Dezembro? Ou será quando são colocadas as decorações nas ruas? Talvez seja mesmo no início de Setembro, quando as grandes superfícies decidem colocar os enfeites natalícios à venda. No meio de tantas questões, e como se não fossem suficientes, surge uma outra: Porquê é que as lojas começam a comercializar artigos de Natal logo em Setembro? Certamente, ao serem expostos tais produtos, o comerciante perde espaço para expor outros que se adequam mais à época. Contudo, o economista Robert H. Frank, autor do livro O Economista Natural, afirma que este acontecimento se verifica já que tudo se originou como uma espécie de bola de neve. Iniciou-se na altura em que um deles, “o Sr. X”, decidiu antecipar nem que fosse para meados de Novembro a exposição das decorações natalícias, de modo a ter alguma vantagem em relação aos seus concorrentes. Muito provavelmente quando um concorrente do “Sr. X” se apercebeu da medida deste, decidiu continuar com este esquema de antecipações fazendo com que os seus produtos fossem expostos no início de Novembro. Como já se deve ter apercebido, este processo de antecipar o Natal, de modo a obter alguma vantagem competitiva em relação aos outros retalhistas, alongou-se de tal forma que provocou que, na actualidade, nos seja quase impossível definir quando começa o Natal. De facto, entende-se termos um início do Natal no fim do Verão se tivermos em conta que os artigos natalícios são produtos sazonais, e igualmente pelo facto de quase todas as pessoas, quando vão à procura das decorações, terem já predefinida uma ideia daquilo que querem comprar. Esta estratégia de fazer com que o Natal comece muito mais cedo, visa escoar o maior número de produtos típicos desta quadra, que posteriormente tornam-se obsoletos para os comerciantes, já que seriam poucas as pessoas a comprarem-nos em Janeiro. Sérgio Rodrigues Estudante de Economia

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