Placing culture at the heart of development policy constitutes an essential investment in the world’s future and a pre-condition to successful globalization processes that take into account the principles of cultural diversity. It is UNESCO’s mission to remind all States of this major issue.
“Culture and Development”, UNESCO
Em Setembro de 1988 (pelo Decreto–Lei n.º 319-A/88) nascia a Universidade da Madeira. No documento fundador da nossa Academia(1) assumia-se a necessidade de construir um novo “projecto científico-cultural”.(2)
No ano lectivo de 2004-2005(3), o conjunto de recém-doutorados do DER concluiu o projecto (que remontava a 2002) de renovação da oferta formativa na área da Literatura, da Linguística, das Línguas Estrangeiras, da Cultura, da História, das Artes, entre outras áreas disciplinares, tendo iniciado o Curso em Ciências da Cultura (então com quatro anos lectivos e uma estrutura articulada em dois ciclos de estudos, Major – com três anos lectivos de duração – e Minor – com a duração de dois semestres curiculares)(4). A partir deste, em anos posteriores, a licenciatura foi ampliada em formação pós-graduada, com a implementação de diversos cursos de Mestrado (em Estudos Regionais e Locais, em Estudos Linguísticos e Culturais e em Gestão Cultural, por exemplo).
Em 2007-2008 os cursos da UMa foram adaptados à estrutura de três anos que o Processo de Bolonha determinou; tendo sido uma decisão estratégica do DER a articulação, no Curso em Ciências da Cultura, de um elenco disciplinar comum – o Major – com áreas de especialização dele subsidiárias – o Minor – foi possível operar a transição para a estrutura curricular pós-Bolonha (e proceder às necessárias adaptações) sem graves sobressaltos que poderiam vir a prejudicar o bom funcionamento do curso e lesar os legítimos interesses dos alunos.
Em 2013 a realidade é inevitável e felizmente outra: inúmeras alterações legais (sobretudo as decorrentes do “Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior”, de 2007), actos regulamentares e definições estratégicas obrigam a uma profunda reflexão acerca do contributo que as Artes e as Humanidades possam vir a dar para consolidar o “Projeto Educativo, Científico e Cultural da Universidade da Madeira”.
O Centro de Competência de Artes e Humanidades conta hoje com mais de quarenta doutorados especializados em inúmeras áreas do conhecimento (da Arte e do Design à Psicologia, da Literatura à Linguística, das Línguas Estrangeiras aos Estudos Clássicos, da História à Cultura, da Comunicação à Retórica, dos Estudos Interculturais aos Comparatistas, entre outras).
Se aquando da criação do Curso em Ciências da Cultura, em 2004-2005, se tomou como referência o Memorando Internacional UNESCO para a Promoção das Ciências da Cultura, importa hoje sublinhar alguns princípios que recentemente a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura relembrou ser fundamental considerar no quadro em que se nos deparam “The New Dynamics of Higher Education and Research For Societal Change and Development”: “Faced with the complexity of current and future global challenges, higher education has the social responsibility to advance our understanding of multifaceted issues, which involve social, economic, scientific and cultural dimensions and our ability to respond to them. It should lead society in generating global knowledge to address global challenges (…)”.(5)
Talvez o maior desafio que o futuro nos coloca seja o de saber com que instrumentos, estratégias, práticas e mudanças pode a Universidade vir cumprir-se na sua plenitude, na medida em que “Higher education must not only give solid skills for the present and future world but must also contribute to the education of ethical citizens committed to the construction of peace, the defense of human rights and the values of democracy.”(6)
Vinte e cinco anos depois da sua criação, é tempo de se renovar o projecto científico-cultural da Universidade; sobretudo, é tempo de sermos capazes de saber que “This strategy will aim, on the one hand, at incorporating culture into all development policies, be they related to education, science, communication, health, environment or tourism and, on the other hand, at supporting the development of the cultural sector through creative industries. By contributing in this way to poverty alleviation, culture offers important benefits in terms of social cohesion.”(7)
1 · Cf. Carita, Rui. “Estratégia e Programação”, em Histórico da Universidade da Madeira; disponível em www.uma.pt.
2 · Desde 1978 que os Cursos de Letras e de Ciências haviam funcionado como centros de extensão universitária (de Faculdades continentais) e foi imprescindível criar condições para que, entre os anos de 1994 a 1998, através do “Plano de Desenvolvimento” delineado pela terceira Comissão Instaladora da Universidade da Madeira, começarem a funcionar autonomamente, entre outros, os cursos de Línguas e Literaturas Clássicas (ramos científico e ensino), tendo-se alcançado, então, o desejado “melhoramento da qualidade Científica e Pedagógica dos Cursos da Universidade da Madeira” (Carita, Rui. “Estratégia e Programação”, em Histórico da Universidade da Madeira; disponível em _www.uma.pt_).
3 · Recorde-se que, em 2000, por decisão da Direcção do então Departamento de Estudos Romanísticos (DER), partilhada com a Secretaria Regional de Educação e Cultura, foram suspensos (e mais tarde extintos) os cursos de via ensino por se ter verificado estarem supridas grande parte das necessidades relativas aos quadros docentes da RAM na área de Letras (nas suas diversas disciplinas e variantes).
4 · Desde o seu início a funcionar em dois regimes (diurno e pós-laboral), o Curso em Ciências da Cultura era, então, apenas leccionado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a estrutura Major–Minor aplicada apenas na Universidade de Évora, o que evidencia o esforço – compensado por uma procura sustentada por parte dos alunos ao longo dos quase dez anos do curso, com o preenchimento total das vagas disponíveis – de a UMa seguir as melhores práticas e exemplos de excelência na estratégia de renovação da sua oferta formativa. Em anos subsequentes (sensivelmente partir de 2007), outras Universidades – de que são exemplo a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e algumas Universidades privadas por todo o país – criaram o mesmo curso, com uma estrutura curricular idêntica.
5 · World Conference on Higher Education: UNESCO, Paris, 5 – 8 July 2009.
6 · World Conference on Higher Education: UNESCO, Paris, 5 – 8 July 2009.
7 · “Culture and Development”; UNESCO: http://www.unesco.org.
Diana Pimental
Professora Auxiliar da UMa
