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Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, integra o painel de abertura do XI Encontro Nacional de Provedores do Estudante que começa amanhã, na Universidade da Madeira. O Provedor do Estudante anfitrião, João Prudente, começou o seu mandato no verão deste ano.
João Filipe Pereira Nunes Prudente, aprovado pelo Conselho Geral da Universidade da Madeira (UMa) como Provedor do Estudante, deixou uma mensagem a toda comunidade na sua tomada de posse. Num momento em que tomo posse como Provedor do Estudante da Universidade da Madeira, na sequência da aprovação pelo Conselho Geral, no passado dia 24 de junho de 2022, da deliberação 276/2022, não posso deixar de saudar todos os estudantes da nossa Universidade. Saúdo igualmente os responsáveis das unidades orgânicas, dos Conselhos Pedagógicos e da estrutura Associativa dos estudantes a Académica da Madeira. Saúdo ainda toda a comunidade académica, órgãos e serviços da Universidade, com os quais se torna imprescindível articular a nossa ação no sentido de garantir a defesa e a promoção dos direitos e interesses dos estudantes. A qualidade do ensino da Universidade da Madeira também passa pela ação do Provedor e da comunicação e colaboração deste com os órgãos, unidades, serviços e diferentes agentes da Universidade. Vivemos numa sociedade complexa e num tempo de incertezas e mudanças, em que o papel de mediador do Provedor será um importante contributo para garantir o que prevê o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e os Estatutos da Universidade da Madeira explicitam, quanto às competências do Provedor do Estudante e que faço questão de referir: 1) Compete ao Provedor do estudante a defesa e a promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes no âmbito da Universidade, apreciando as reclamações que lhe são apresentadas e dirigindo aos competentes órgãos as recomendações que considere adequadas; 2) A atividade do Provedor desenvolve-se em articulação com a Associação Académica, com as unidades orgânicas e com os órgãos e serviços da Universidade, designadamente com os Conselhos Pedagógicos. O Provedor do Estudante é um órgão independente, sem poder decisório, mas que baseado na sua experiência e conhecimento, contribui através da sua ação e proatividade para a defesa dos direitos e interesses dos estudantes, ajudando no desenvolvimento e melhoria da organização e funcionamento da nossa Universidade. Em colaboração com toda a academia, procura soluções para os problemas apresentados, acompanha os processos e emite recomendações sempre e quando se afigurem necessárias. João Filipe Pereira Nunes Prudente Provedor do Estudante da UMa Com fotografia de Cathryn Lavery.
João Filipe Pereira Nunes Prudente é o novo Provedor do Estudante da Universidade da Madeira (UMa). A cerimónia de tomada de posse teve lugar no dia 4 de julho, no Edifício da Reitoria, e contou com a presença do Reitor, Sílvio Moreira Fernandes, e do Presidente do Conselho Geral, Francisco Fernandes.
Terça-feira, na reunião do Senado, vários estudantes chumbaram a proposta apresentada na audição de designação do Provedor do Estudante que, no entanto, acabou aprovada pela maioria. João Filipe Prudente, antigo professor do Departamento de Educação Física e Desporto da UMa, mereceu a aprovação da larga maioria dos funcionários docentes e não docentes presentes. Segue-se, agora, a votação do Conselho Geral, órgão que detém a faculdade de designar e exonerar o Provedor do Estudante. Detentor de um vasto currículo, João Filipe Prudente foi pró-Reitor da Universidade da Madeira de 2013 a 2021, durante a reitoria de José Carmo. O Senado é um órgão consultivo, que pretende “assegurar a coesão interna e a participação de todos os seus corpos na vida da Universidade”, conforme referido nos Estatutos da Universidade da Madeira. Uma das competências previstas é ser ouvido sobre a designação, que cabe ao Conselho Geral, do Provedor do Estudante. Com a audição sobre a designação do Provedor na ordem de trabalhos, o Senado reuniu na terça-feira. Segundo a ET AL. apurou junto de vários senadores, a proposta foi aprovada pela maioria dos presentes, tendo sido recusada por três estudantes que alegaram que “a falta de antecedência da apresentação” da proposta, “ocorrida na véspera da reunião”, impossibilitava qualquer tipo de trabalho com propósito de auscultar a personalidade indicada. No entender dos estudantes que votaram contra, não estavam salvaguardadas as condições de garantia para que o espírito desse cargo seja preservado. O primeiro Provedor do Estudante foi Luís Sena Lino, antigo docente do Departamento de Educação Física e Desporto da UMa. Seguiu-se Jorge Carvalho, antigo presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA e atual Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. João Gabriel Jardim Caldeira, antigo aluno da UMa, desempenhou o cargo entre 2016 e 2020. Por fim, em 2020, foi designado o professor aposentado, Rui Alexandre Carita Silvestre. Dos quatro estudantes presentes, o representante dos alunos de doutoramento foi o único a votar favoravelmente na proposta discutida pelo Senado que, alegadamente pelo facto de ter sido conhecida na véspera da reunião, motivou o protesto e o voto contra dos restantes estudantes. Carlos Diogo Pereira ET AL. Com fotografia de Magdalena Zawadzka.
