Co-adopção: filhos por amor

A co-adopção constitui-se, nos dias de hoje, como um factor de discussão dada a pluralidade destas realidades. Em Maio de 2013, a proposta do PS que defendia, precisamente, a co-adopção, foi aprovada, mesmo chumbadas as propostas do BE e d’ Os Verdes que sustentavam a possibilidade de adopção por casais do mesmo sexo. Este projecto-lei permitirá que casais homossexuais, com idades superiores a 25 anos, partilhem a responsabilidade parental, sendo que, tal facto poderá estar pendente da decisão do filho, caso o menor seja maior de 12 anos.

Mesmo aprovada, para que esta proposta integre a realidade prática, tem de haver discussão na especialidade, votação final global e promulgação do Presidente da República, e a JSD já propôs a realização de um referendo sobre a co-adopção e a adopção por casais homossexuais, casados ou unidos de facto.

Desde a aprovação da proposta socialista, em Maio do ano passado, muitas entidades têm-se pronunciado, abarcando distintos pontos de vista, neste que é, mediante activistas gays, um passo pequenino numa escadaria enorme.

Luís Villas Boas, Psicólogo, Presidente do Grupo de Trabalho para a Agenda Criança e Director do Refúgio Aboim Ascensão, afirmou que a co-adopção é “uma inexistência legal que não pode acautelar o superior interesse da criança”, um facto “preocupante para o desenvolvimento” infantil.

Isilda Pegado, pertencente à Federação Portuguesa pela Vida, defende que qualquer criança merece e tem o direito a ter um pai e uma mãe.

D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga, afiançou que a co-adopção não é uma prioridade do país e que se deviam “discernir os autênticos problemas da sociedade portuguesa”. Também o Padre Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reiterou que apenas um casal formado por um homem e uma mulher tem, verdadeiramente, “a estrutura antropológica objectiva para a educação harmoniosa de uma criança”.

Por outro lado, Pedro Vieira, Vice-Presidente da associação Não Te Prives, realçou que este é um “passo na protecção de centenas de crianças que existem em Portugal e não tinham legalmente as suas famílias reconhecidas”.

Paulo Corte-Real, da Associação de Lésbicas, Gays e Transexuais de Portugal, revelou que esta aprovação era “particularmente urgente”, que se eleva como uma “vitória dos direitos humanos”.

A Associação Novos Rumos – Homossexuais Católicos considera, igualmente, que este “é um passo importante no sentido de vir a alargar as famílias com capacidade de adopção aos casais do mesmo sexo.

Finalmente, a Ordem dos Psicólogos Portugueses, num relatório entregue aos deputados, atesta que “os resultados das investigações psicológicas apoiam a possibilidade de co-adopção por parte de casais homossexuais, uma vez que não encontram diferenças relativamente ao impacto da orientação sexual no desenvolvimento da criança e nas competências parentais”.

De acordo com o que Zambrano (2006) e muitos outros autores alegam, a verdade é que a parentalidade não é sinónimo de filiação e parentesco, pelo que pode ser exercida por indivíduos sem qualquer tipo de vínculo legal ou até mesmo de consanguinidade para com a criança. Independentemente de qualquer factor, uma boa parentalidade é a qualidade do relacionamento mantido com os filhos e a capacidade de cuidar, e não a sexualidade dos pais.

Vera Duarte
Alumnus

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