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Sílvio Moreira Fernandes

Estamos conscientes sobre a nossa missão na sociedade

Conforme os Estatutos da Universidade da Madeira, a 6 de maio celebra-se o Dia da Universidade. O anfitrião da sessão, que decorreu no Colégio dos Jesuítas do Funchal, foi Sílvio Moreira Fernandes, Reitor da Universidade da Madeira. O portal ET AL. reproduz, aqui, a sua intervenção. Começo por endereçar um particular agradecimento aos oradores que me precederam nesta cerimónia e, se me permitem, em especial ao Professor Duarte Freitas pela sua excelente Oração de Sapiência. Agradeço igualmente aos agraciados com Distinção Alumni, pelo seu exemplo de vida profissional que muito nos orgulha e honra, desejando, em nome da Academia, muitas felicidades e a continuação de uma vida de sucesso. Dirijo também uma fervorosa saudação à Tuna D’Elas, que comemora este ano os seus 25 anos de existência, desejando os maiores êxitos para a suas atividades. É comum e conveniente afirmar-se, neste contexto, que o dia da Universidade é um dia de celebração da Academia, com tudo o que isso significa. Significa, em primeiro lugar, que estamos conscientes sobre a nossa missão na sociedade e no seu sistema educativo, de acordo com as intenções que presidiram à decisão de criar a Universidade da Madeira. Significa, outrossim, que chegámos a esta data comemorativa, depois de percorrido um longo processo de crescimento e amadurecimento, que é reconhecido por todos e que muito se deve ao trabalho dos que, em cada circunstância, participaram em todos os momentos da história da nossa Instituição. Significa ainda que este dia de celebração deve constituir um dia de esperança e de projeção para o futuro da nossa Universidade, apesar de todas as dificuldades existentes, acreditando que não são insuperáveis e que é necessário lutar proativamente para a consecução dos objetivos programáticos que se encontram plasmados nos documentos fundadores, estatutários e estratégicos que nos orientam e determinam. É, à luz deste entendimento, que considero ser importante este dia da Universidade para refletir sobre a situação presente e sobre os projetos que estruturarão o nosso futuro. Lembro aqui a minha promessa de tematizar as intervenções nos dias da Universidade e de Abertura Solene do Ano Académico. Recordo ainda que, no ano passado, nesta mesma ocasião, desenvolvi o tema da “Academia”, repassando, analisando, indicando e estabelecendo as linhas-mestras do nosso programa de ação. Seguindo naturalmente a promessa feita, proponho-me hoje completar o tema da “Academia”, com a visão estratégica atualizada, atendendo aos fatores que, entretanto, vieram, por um lado, condicionar parte importante do que era esperado realizar, e, por outro, abrir novas vias de resolução dos nossos atuais problemas. Pretendo apresentar-vos um quadro percetível e tão claro quanto possível da política académica, matéria que então desenvolvi, e conjugá-lo com uma visão prospetiva, associando a política de desenvolvimento de áreas estratégicas que assentam sobre a base do nosso sistema educativo. Quer isto dizer que a Universidade da Madeira tem a funcionar uma estrutura de ensino, investigação e serviço à Instituição e à sociedade, cuja base assenta nos seus ciclos de estudos, conferentes de grau ou diploma (cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas, mestrados, doutoramentos) e, adicionalmente, cursos breves, cursos pós-graduados especializados e de outra natureza. A atividade de investigação e serviço encontra-se intimamente associada a esta base e constitui, como referi na cerimónia solene de abertura do presente ano escolar, uma das funções mais importantes da Universidade, uma vez que marca, de forma indelével, a diferença entre uma instituição meramente orientada para o ensino e uma instituição que a esta componente acrescenta o valor da sua atividade em I&D. Este valor distingue qualitativamente a Instituição e os seus ciclos de estudos. Permite também aos estudantes a iniciação e progressiva inserção em ambientes de investigação. Esta é, do ponto de vista do enquadramento jurídico do ensino superior e da práxis académica, a estrutura de funcionamento de uma universidade e a missão que lhe é conferida como serviço público e função educativa, científica, cultural e tecnológica. No caso presente da Universidade da Madeira, a estrutura da oferta formativa apresenta a seguinte caracterização: a) Cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP). A UMa tem 16 destes cursos acreditados, dos quais 15 estão atualmente em funcionamento, com um total 532 estudantes inscritos. Existem três novos cursos em análise pela Direção Geral de Ensino Superior (Gestão do Alojamento; Ciências e Tecnologias do Mar e Atmosfera; e Promoção da Qualidade de Vida e Bem-Estar da Pessoa Idosa). A propósito do financiamento e sustentabilidade desta vertente do nosso sistema politécnico que é estruturante para a Região e para o País, repito aqui o que escrevi no ano passado: “O projeto de desenvolvimento do ensino politécnico, na modalidade dos CTeSP, embora tenha sido uma aposta claramente ganha, com expressão nos múltiplos cursos que oferecemos e no significativo número de estudantes que têm entrado para o sistema, tem, no entanto, a desvantagem de ser um projeto que é constante e recorrentemente penoso de gerir do ponto de vista financeiro, por depender de candidaturas próprias à Direção Geral do Ensino Superior”. Acrescento que este cenário não se alterou, uma vez que, além de um remanescente de verbas relativas à edição de 2019-20, não foi ainda publicado o edital para a edição de 2020-21. É natural que uma décalage desta ordem entre o tempo de adiantamento de verbas e o respetivo pagamento pela DGES penaliza gravemente a UMa e a sua capacidade de gestão desta tão importante componente do seu projeto formativo, que, no caso em apreço representa cerca de 1M€. Para obstar a este impasse e para tornar viável a formação neste nível, a UMa tomou a decisão de candidatar a edição do presente ano letivo dos seus CTESP a financiamento através do PO/Madeira, facto que quero aqui ressalvar, pela importância que se reveste para a UMa e para a Região. Ainda neste âmbito, refira-se a exigência da A3ES no sentido de que a UMa tenha a área do ensino politécnico fisicamente autónoma do sistema universitário. A construção de um edifício próprio para este fim tem sido equacionada desde a avaliação institucional. A Universidade candidatou a financiamento o projeto de construção, no âmbito do

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